Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira

Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Acordo destina-se a regulamentar as relações dos dois países, aplicando-se a legislação relativa ao Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores Públicos na concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

TMA Brasil discute operações estruturadas em recuperações judiciais

O painel que será realizado hoje, segunda-feira, 7/11, às 18h, contará com a participação de Renato Franco, sócio-fundador da Íntegra Associados, Bruno de Queiroz, sócio do Galeazzi & Associados, Giuliano Colombo, sócio do Pinheiro Neto Advogados e Hélio Novaes managing director da IG4 Capital, além da moderação de Luciana Celidonio, sócia da BMA Advogados.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?